Barreiras às urnas eleitorais
ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18…
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Eleições
Reportagens e investigações aprofundadas sobre a campanha eleitoral para a presidência de São Tomé e Príncipe.
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A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção…
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CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
CONVENÇÃO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO
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Principais recomendações do Relatório Sombra ODS 16
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção,…
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PROGRAMA DE SEMANA ANTICORRUPÇÃO
Dia 8 de dezembro, das 16:00, as 18:00 com o Maximino Carlos Debate na TVS Sobre o Dia (Deodato Capela-CIPSTP – e P. D’Alva – Prof UNIV.) Dia 9 de dezembro, das 11:00 as 12:30 –…
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PRINCÍPIOS DE PARIS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Questões: A FIGURA DE UM PROVEDOR DE JUSTIÇA EM S.T.P. OU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS? Princípios Relativos Ao Estatuto Das Instituições Nacionais De Direitos Humanos (Princípios De Paris) Adoptados pela resolução 48/134 da Assembleia…
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Dia Internacional da Memória do Holocausto
[smartslider2 slider=”2″] Auschwitz-Birkenau foi construído pelos nazis em 1940 para prisioneiros polacos. A partir de 1942 tornou-se no maior campo de extermínio de judeus na Europa. Genocídio do Judeus E assim, todos os judeus,…
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Convenções e Tratados | Transparência Eleitoral | Transparência Eleitoral | Transparência Orçamental
“Orçamento Participativo 2015” Algumas questões a considerar.
O distrito de Lembá , foi escolhido pelo XVI Governo para iniciar o contacto com as populações com vista a elaboração do “Orçamento de Estado 2015”. A ideia é envolver as comunidades no…
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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental | Votar Consciente
As “Batotas” dos legisladores são-tomenses.
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram…
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Conselho de Prevenção de Corrupção | Contribuições CIPSTP | Convenções e Tratados | Direitos Humanos | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Saiba por que razão oferecer cabazes e presentes aos funcionários podem ser suborno.
Pequena Contribuição de Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe Dos crimes cometidos no exercício de funções públicas – Código Penal ARTIGO 452.º [Corrupção passiva para acto ilícito] ARTIGO 453.º [Corrupção…
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Conselho de Prevenção de Corrupção | Convenções e Tratados | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Proposta para Criação de Conselho Prevenção da Corrupção.
Proposta para Criação de Conselho de Prevenção de Corrupção CPC Para Promover a Difusão de Valores de Integridade, Probidade, Transparência e Responsabilidade em São Tomé e Príncipe que funcionária junto à Tribunal de Contas….
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9 de dezembro dia Internacional Anticorrupção
Participa! #breakthechain Fonte:http://thndr.it/1z2aT4l
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Convenções e Tratados | Denúncias | Ranking Mundial | Sondagem | Transparência Eleitoral | Transparência Fiscal | Transparência Orçamental
Resultado de percepção de índice mundial da corrupção 2014
São Tomé e Príncipe na lista de Índice de Percepção Mundial da Corrupção 2014 sob para (categoria) 76 e mantém com 42 pontos. O Índice da Percepção da Corrupção classifica os países e…
