Relatório Final VER PDF Eleições Legislativas,Autárquicas e Regionais 2022 XVII. RECOMENDAÇÕES A MOE UE formulou as seguintes vinte e duas recomendações para potenciais melhorias na forma como as eleições são reguladas, geridas e conduzidas em São Tomé e Príncipe. São oferecidas às autoridades nacionais e aos cidadãos santomenses, num espírito de cooperação e parceria. …
ELEIÇÕES O novo coronavírus irá mudar a forma como os são-tomenses irão votar: A Comissão Eleitoral Nacional, em nome da segurança, devem adotar medidas para participação de todos os eleitores, no dia 18 de julho. Sem enfraquecer o Direito ao Voto, os locais de votação devem garantir o acesso igualitário em todos os círculos eleitorais no…
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017
