MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS proclama o mês de março como mês da Justiça. Durante todo o mês de março, o MJAPeDH organizou um conjunto de Apresentações e Debate a volta de novas leis aprovadas no país. “A REFORMA DA JUSTIÇA, O NOVO QUADRO LEGAL , CONSTITUCIONAL E PENAL” foi o tema…
O resultado de São Tomé e Príncipe de 31 no Índice do Orçamento Aberto de 2017 é basicamente o mesmo do que o resultado do mesmo país em 2015. Desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental: Publicando online relatórios durante o ano. No entanto, São Tomé e Príncipe tem…
Tenho-me esforçado para não me pronunciar sobre a problemática de instalação do Tribunal Constitucional desde que se desencadeou esse processo, porque “cá na banda” por mais técnica que seja uma opinião, há sempre conotação política, sendo certo que há muita política nessa polémica toda, como não podia deixar de ser…se Direito Constitucional é direito político,…
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE – Lei n.º 19/2017 de 26 de Dezembro – Lei Orgânica do Tribunal Constitucional da República São-Tomense Por JONAS GENTIL* e J. JHÚNIOR G. DE CEITA** (Presidente e Vice-Presidente do Instituto do Direito e Cidadania) Este breve texto resulta muito por causa das questões, dúvidas e toda a problemática que tem…
Dia Internacional Anti-Corrupção, 09 de dezembro de 2017 http://www.anticorruptionday.org/actagainstcorruption/index.html About the campaign What can you do? Campaign materials Factsheets Audio-video materials Anti-corruption links Previous campaigns Campaign Highlights Home United against corruption for development, peace and security Corruption is a serious crime that can undermine social and economic development in all societies. No country, region…
RECOMENDAÇÕES SAÍDAS DO ATELIER
Alternativas da Sociedade Civil a 5 Narrativas da UE sobre a Parceria UE-África por Newsroom| Declaração do Fórum da Sociedade Civil África-UE No final de novembro de 2017, os Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus se reunirão em Abidjan para a 5ª Cúpula UE-África sob o tema central “Investir na juventude para um futuro sustentável”. Eles abordarão…
Sabes o que quer dizer corrupção activa e passiva? Grande parte dos conceitos utilizados nos círculos do desenvolvimento internacional e ciências sociais – e nas discussões específicas sobre o combate contra à corrupção – são caracterizados pela utilização de linguagem ou termos técnicos pouco comuns. Este glossário tem o objetivo de fornecer respostas curtas…
O Governo são-tomense apontou como prioridades 5 ODS para a agenda 2030 ODS #1 – ODS #8 – ODS #9 – ODS #14 – ODS #16 – [wonderplugin_carousel id=”2″] O Governo são-tomense apontou como prioridades 5 ODS para a agenda 2030 ODS #1 – ODS #8 – ODS #9 – ODS #14 – ODS #16 – Entre os dias 25 e 27 de setembro, mais de 150 líderes mundias estarão na sede da ONU, em Nova York, para…
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas…
“Mais Participação, Mais Transparência, Melhor Desenvolvimento” No dia 27 de julho de 2017 as Organizações da Sociedade Civil de São Tomé e Príncipe – Centro de Integridade Pública, WeBeto; Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género e a FONG STP – lançaram na cidade de Santo António, Ilha de Príncipe, a campanha de Sensibilização…
A TIAC foi reconhecida em 2016 como Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento.
As vicissitudes do Tribunal Constitucional de STP Intriga-me, intriga-me, mas muito! Aprendi em toda minha vida, sobretudo quando fui estudar, que tudo o que tem a ver com a vida do Estado, suas instituições, sobretudo as de soberania, principalmente quando se trata da sua instalação, organização e funcionamento, nunca se dá um passo, tirando a…
Projectos Lei para criação de Tribunal Constitucional Lei da Secretaria do Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei de Custa de Tribunal Constitucional PDF Projecto de Lei Orgânica de Tribunal Constitucional PDF Historial Constitucional ( Assembleia da República) Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003, DR n.º2 Lei de Revisão Constitucional. Lei n.º 7/90, de 20…
