Prevenção de Consumo de Drogas, Instituto de Drogas Toxico-dependêcias No dia 26 de novembro de 2024, a Escola Secundária Mê Xinho e da Desejada foram palco de uma importante Campanha de Sensibilização, realizada no âmbito da 6ª Quinzena da … read more
Representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entregaram, no dia 1 de outubro de 2019, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exemplar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Documentos, Informações Administrativas e … read more
RESULTADOS DA CPLP Na edição de 2021 do Índice de Perceção da Corrupção, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa continua a demonstrar enormes debilidades, sendo claros os problemas de corrupção no setor público. Dos nove países que constituem a … read more
[wpcdt-countdown id=”4065″] “Teu direito, teu desafio: Diga não à corrupção” A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção abre caminhos ao progresso e perceptivas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria … read more
Passando os 90 dias depois das eleições, nenhum partido político apresentou as Contas dos gastos nas ultimas eleições aquela instituição responsável para fiscalizar às Contas dos partidos, quanto as fontes de financiamento, conforme ordena a Lei Eleitoral, 1990. (Lei 11-90-Lei … read more
Tanto na lei Anti-corrupção presente nos art.452º. 1) e 4), art. 453º., art.454º e do Enriquecimento Ilícito no art. 455º 1) do C.P., os legisladores ou seja os deputados/ técnicos juristas que estiveram envolvidos no protejo lei que deu origem … read more
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