Durante anos, os santomenses foram levados a acreditar que a multiplicação de candidaturas presidenciais era apenas uma demonstração da vitalidade da nossa democracia. Contudo, após décadas de observação dos processos eleitorais e da evolução do sistema político nacional, torna-se legítimo questionar se todas as candidaturas presidenciais têm como principal motivação servir a República.
A questão é incómoda, mas necessária.
Será que alguns candidatos concorrem verdadeiramente para governar? Ou será que determinadas candidaturas surgem apenas para aproveitar benefícios, facilidades e oportunidades de negócio criadas pela própria legislação eleitoral?
Este artigo não pretende perseguir pessoas nem apontar nomes. Pretende denunciar falhas do sistema que permanecem abertas há décadas e que, em minha opinião, favorecem comportamentos oportunistas incompatíveis com a integridade pública.
O verdadeiro problema não são apenas os candidatos. É um sistema que cria incentivos errados, fiscaliza pouco e pune raramente.
PRIMEIRO MODUS OPERANDI
A VENDA INFORMAL DE REPRESENTAÇÃO NAS MESAS DE VOTO
Uma das vulnerabilidades mais preocupantes do sistema eleitoral reside na incapacidade de muitos candidatos mobilizarem representantes para todas as mesas de voto no país e na diáspora.
As eleições presidenciais abrangem dezenas de circunscrições distribuídas pelos seis distritos, pela Região Autónoma do Príncipe e pelos círculos eleitorais da Europa e de África.
Para candidatos sem recursos significativos, torna-se difícil garantir presença em todas as mesas, criando assim assimetrias de fiscalização.
O risco aumenta quando há menor representação de fiscais em mesa, reduzindo o controlo sobre votação, contagem, atas, editais e resultados.
Não se trata de afirmar fraude, mas de reconhecer fragilidades estruturais de supervisão democrática.
SEGUNDO MODUS OPERANDI
O NEGÓCIO ESCONDIDO NAS ISENÇÕES ALFANDEGÁRIAS
O regime de isenção aduaneira para candidatos visa facilitar a campanha eleitoral, mas a ausência de fiscalização rigorosa abre espaço para desvios ao espírito da lei.
Sem controlo efetivo sobre importações, destino e utilização dos bens, surgem riscos de uso indevido de benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Este ponto exige maior auditoria institucional e rastreabilidade dos recursos importados.
QUANDO A POLÍTICA SE TRANSFORMA EM “ZOPLÔ”
Na linguagem popular, “Zoplô” descreve a exploração de oportunidades para ganhos rápidos.
A questão central torna-se: candidatura política ou oportunidade económica disfarçada?
Quando a candidatura é instrumentalizada, o cargo deixa de ser serviço público e aproxima-se de lógica comercial.
INSTITUIÇÕES E RESPONSABILIDADE
O reforço do papel do Tribunal Constitucional, Ministério Público, Comissão Eleitoral Nacional e Tribunal de Contas é essencial para garantir integridade eleitoral efetiva.
REFORMA NECESSÁRIA
São necessárias medidas como subvenção transparente, auditoria independente, fiscalização digital e reforço sancionatório.
A integridade eleitoral depende menos do número de candidatos e mais da robustez do sistema de controlo.
O alerta está feito.
Sistema Nacional de Integridade
