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ANTICORRUPÇÃO | TRANSPARÊNCIA | INTEGRIDADE

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ENSAIO SOBRE O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

O artigo que a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI) JONAS GENTIL⃰ [jonasgentil@hotmail.com] Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) Professor da Faculdade de … read more

  • Artigos juridicos
  • Convenção • Direitos Humanos

Um livro com abordagens anticorrupção e direitos humanos

Uma obra que mostra Direito para leigos em matéria jurídica , Informação Jurídica, Cultural Geral sobre o Direito e a Política. Segundo o autor Hilário Garrido trata-se de um despertador de consciências para o exercício de cidadania. read more

  • Direitos Humanos • Publicações

Protocolo entre a Transparência Internacional pt e o CIPSTP

É com a maior expectativa que a Direcção do CIPSTP inicia esta nova etapa do relacionamento institucional com a TIAC, confiando que o futuro se encarregará de tornar a frutífero o trabalho conjunto no combate à fraude, economia não registada e … read more

  • Protocolos Internacionais

A candidata as PR’2016 apresenta TC alegadas irregularidades na 2ª Volta!

Maria das Neves candidata às eleições presidenciais de 17 de julho, e que ficou excluída de participar na segunda volta de 7 de Agosto, apresentou ao Tribunal diversas alegadas irregularidades ocorridas no escrutínio de 7 de Agosto. Leia o documento … read more

  • Eleições PR2016

A validade da desistência do 2º candidato mais votado

O provisório afinal não é tão somente provisório. …E AGORA? “(…) 1.º Nos termos do n.º 1 do art.º 15 da Lei eleitoral, ‘’após a realização do primeiro sufrágio, a eventual desistência de qualquer dos dois candidatos mais votados só … read more

  • Eleições PR2016
  • Eleições Presidências 2016

Posição da Ordem de Advogados de STP sobre as Eleições PR’2016

COMUNICADO DE IMPRENSA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da … read more

  • Eleições PR2016
  • Eleições Presidências 2016

Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #13

Por Osvaldo Abreu “Que Deus abençoe São Tomé e Príncipe” Introduzir e implementar o sistema de votação electrónica. “Pela Primeira Vez” o nosso país entra para a história de Estados que realizam eleições que são tidas e declaradas como sendo … read more

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Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #12

Por Professor Rufas Santo EXPLICAÇÃO PRECISA-SE Um individuo pode-se acostumar a ideia de que não entende bem as coisas, afinal entender bem as coisas não é nada fácil, principalmente quando as coisas estão embrulhadas e com imensas curvas e contracurvas. … read more

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Poder e a Voz do Cidadão! PR’2014 #11

Por Anacleto Rolin Cenário previsível do diferendo eleitoral Santomense Ao se concretizar a retirada dos representantes dos partidos “MLSTP/PSD, PCD e UDD” da Comissão Eleitoral (nacional) por ética e coerência e em consequência da solidariedade política para com os candidatos … read more

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  • Eleições Presidências 2016

Tribunal Constitucional indefere o pedido de Impugnação.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe indeferiu “liminarmente” hoje o pedido de impugnação à primeira volta da eleição presidencial de 17 de julho requerido conjuntamente pelos candidatos Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves. “Pelo … read more

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Poder e a Voz do Cidadão! PR’2016 #10

Por José Tavares Pessoalmente, dei como assunto encerrado, toda a polémica já de todos conhecidos relativamente a preparação e realização pela CEN das eleições eleitorais ainda em curso no país. No entanto, e infelizmente sou forçado a dar com a … read more

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Poder e a Voz do cidadão! PR’2016 #9

Por Severino D’Almeida A responsabilidade pode ser dos mandatários a indicar os elementos que devem constituir a mesa mas eu tenho de fazer relembrar o seguinte: Quando um país democrático utiliza todos os meios para chegar ao poder,nada mais se … read more

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Resultados Gerais das Eleições Presidenciais 2016

Resultados gerais das eleições presidenciais 2016 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Eleitores inscritos = 111 222 Votantes = 71 5 24 – 64,31% Não votantes = 39 698 – 35,69% EVARISTO CARVALHO = 34 522 – 49,88% PINTO DA COSTA = 17 188 … read more

  • Eleições PR2016 • Transparência Eleitoral
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Poder e a Voz do cidadão! PR’2016 #8

Por:  Jurista, Augério Amado Vaz A eleição Presidencial de 17 de julho Dúvidas não restam, que com mais ou menos “banhos”, com mais ou menos irregularidades, essa eleição foi livre justa e transparente. Os resultados eleitorais provisórios, que foram ditados … read more

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Poder e a Voz do Cidadão! >PR’2016 #7

Por Liberato Mata Moniz UM GESTO PATRIÓTICO Há tempos atrás, lá muito antes da marcação da data das eleições presidenciais de 2016, um amigo meu com grandes responsabilidades na comunicação social profetizou, tal como discípulo de Jesus Cristo, que, com o … read more

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  • #UnitedAgainstCorruption

  • QUAL É A CAUSA DA CORRUPÇÃO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE?
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    • FALTA DE ESTRUTURA PARA O COMBATE, 42%, 1727 votes
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    • IMPUNIDADE, 25%, 1008 votes
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    • BAIXO ORDENADO. 21%, 873 votes
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    • É CULTURAL. 8%, 322 votes
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    • OUTRAS CAUSAS. 4%, 162 votes
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    Total Votes: 4092
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    1 Junho, 2015
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  • Mostra de Cinema em língua portuguesa começa nesta sexta-feira
    MLSTP manifesta inquietação e preocupação pela forma como o advogado Miques Bonfim foi detido
    Sul Global reunido em Moscovo para celebrar com a Rússia o 80º aniversário do dia da Vitória
    O programa «Citações clássicas de Xi Jinping» transmitido por vários grandes meios de comunicação russos
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