As Organizações da Sociedade Civil São-tomense, o Centro de Integridade Pública -CIPSTP, WeBeto, Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género e a Federação das ONG, FONG STP, estão a monitorizar as ajudas financeiras concedidas ao país no contexto da pandemia de Covid-19. O objetivo desta ação é avaliar o nível dos apoios financeiros recebidos,…
O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, definiu como Pessoa Exposta Politicamente – PEP, ou Pessoa Politicamente Exposta – PPE, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, vai afetar financeiramente o estado.
Na sexta-feira, 31 de julho de 2020, entre 11 às 12,30 horas de São Tomé, realizou-se o 1º Encontro virtual do CIPSTP O Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe promoveu o primeiro webinar “Integridade Política”. O evento foi realizado ao vivo na plataforma Zoom e contou a preciosa apresentação do Boris Divjak,…
Com a crise da pandemia da COVID-19, os Estados-membros no mundo inteiro tomaram, em regra, medidas significativas para mobilizar recursos médicos, institucionais e humanos adequados para fazer face à emergência sanitária, bem como para proporcionar uma rede de segurança económica aos cidadãos e às empresas em dificuldade. Tais medidas emergências poderiam resultar em uma flexibilização…
EENI – Global Business School“Aceleração do Crescimento Económico Inclusivo e Desenvolvimento Sustentável em STP Através da Integração Regional, Cooperação Estratégica, e Prevenção e Combate a Corrupção”Paulo Jorge Afonso do RosárioResumo A presente investigação teve como objectivo a aceleração do crescimento económico e desenvolvimento resiliente de São Tomé e Príncipe. Para tal focou-se no seguinte: radiografia…
Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime. Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais…
Apesar de STP não ser dos 47 países chamados a apresentar a revisão e propostas de suas políticas públicas no evento que acontece em julho em Nova Iorque. O relatório é voluntário, conforme disposto no parágrafo 48 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo são-tomense apesar de não estar na lista dos países…
Incluem o lançamento de um indicador africano de combate à corrupção, a melhoria da partilha de informações sobre crimes de corrupção no continente e o fortalecimento dos organismos nacionais de combate à corrupção. O Presidente da Autoridade de Controlo Administrativo do Egipto, Sherif Saif Eddin, transmitiu os agradecimentos e gratidão do Presidente Abdel-Fattah El-Sisi aos…
Resumo Executivo e Principais Conclusões O combate à corrupção continua a ser uma prioridade fundamental nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos, não houve desenvolvimento importante no combate à corrupção, no desenvolvimento de planos para aumentar a responsabilização das instituições públicas e melhorar o acesso dos cidadãos à informação. Em 2012, foi…
Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional são-tomense, Jonas Gentil e o presidente executivo do Instituto do Direito e Cidadania (IDEC), J. Jhúnior de Ceita lançam terça-feira, dia 13 na faculdade de Direito em Lisboa, Portugal um novo livro intitulado: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, prefaciado por conceituado jurista-mestre…
OBJETIVO 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e…
#BANHO termo são-tomense, referindo a compra de consciência no sentido de voto, imputado no artigo 441º nº 2 alínea a, do CP (Fraude e corrupção do eleitor). Tratando também na Lei eleitoral nº290, no artigo 194º. Corrupção eleitoral). Glossário Anticorrupção – #Centro_de_Integridade_Pública_de_STP 2017 Facebook Comments Box
